O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), defendeu nesta quarta-feira (26) a implementação de um novo pacto federativo para uma melhor distribuição das verbas direcionadas a estados e municípios na área da saúde.
O pacto federativo é o acordo estabelecido pela Constituição de 1988 e define a divisão de poderes, deveres e verbas entre as esferas federal, estadual e municipal. O modelo garante que cada ente possa governar sem que haja uma dependência entre os atores.
Para o candidato, se não houver uma ampliação nas verbas destinadas à saúde no âmbito local por parte do governo federal, a alternativa seria a reformulação do pacto.
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Na visão de Zema, a medida evita pressões políticas sobre prefeitos realizadas por parlamentares em troca de apoio político, como nas eleições. Para ele, esse tipo de ação realizada por deputados e senadores funciona como uma “chantagem” e evita uma independência dos mandatários dos municípios.
“O certo era o dinheiro ir automaticamente, porque o que tem de prefeito sendo pressionado, chantageado, numa época eleitoral, por deputados, por senadores, aí eu te mando o dinheiro, mas você tem de me apoiar”, completou.
Além de repensar a forma do envio de verbas para a área, o candidato defendeu um investimento no atendimento primário, como por exemplo UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para a realização de consultas e exames, principalmente mais próximas dos pacientes.
A medida é defendida para uma detecção de doenças nos primeiros estágios e tratamentos mais simplificados.