Seja qual for o desfecho eleitoral, São Paulo mantém em curso uma das mais ambiciosas agendas de infraestrutura do país. Nos municípios atendidos pela Sabesp, a Lei estadual nº 17.853/2023 e o Contrato de Concessão nº 01/2024 anteciparam para 31 de dezembro de 2029 as metas de universalização do Marco Legal, incluindo áreas rurais e núcleos urbanos informais consolidados.

Fora desse universo, o UniversalizaSP busca estruturar a prestação de forma regional e mobilizar capital privado: a modelagem envolve 146 municípios e cerca de R$ 100 bilhões em investimentos e despesas operacionais ao longo de 33 anos.

A discussão sobre universalização costuma concentrar-se no montante de capital necessário. Há, porém, outra variável igualmente importante e menos visível: o tempo para transformar capital disponível em infraestrutura operacional. Entre a decisão de investir e a operação existe uma cadeia extensa de projetos, licenças, interferências, áreas, desapropriações, contratos, garantias, financiamento, obras e conexões. Cada etapa é administrável; o problema está na combinação. Grandes projetos raramente atrasam por uma única causa extraordinária. O prazo é consumido pela sucessão de pequenas dependências: uma autorização que condiciona outra, uma área não liberada, uma interferência não identificada, uma desapropriação que se judicializa.

Recomendado para você

Caminhoneiros esperam até 24 horas para travessia de balsa após interdição de ponte em MT; vídeo

Veículos de carga atravessam rio de balsa após interdição de p...

2026-10-22 17:28:58

O que mudou na educação infantil e a importância da pedagogia em cada fase

Nova Escola Sorocaba adapta propostas pedagógicas do berçário ...

2026-10-22 15:03:49

Equipamentos públicos do Acre são apreendidos a caminho do Peru; VÍDEO

Equipamentos públicos do Acre são apreendidos a caminho do Per...

2026-10-22 11:44:39

Os grandes sistemas centralizados continuarão sendo a espinha dorsal do saneamento urbano. A questão é outra: à medida que a cobertura se aproxima da universalização, a parcela não atendida muda de natureza. São áreas de menor densidade, comunidades afastadas, novos loteamentos, zonas rurais, núcleos informais, empreendimentos isolados, pontos em que estender a rede é tecnicamente complexo e economicamente oneroso. Nesse estágio, a análise deveria partir de uma pergunta anterior a “como levar a rede até ali”: qual é a forma mais eficiente, segura e rápida de prestar o serviço naquele território? Partir da rede existente leva à sua extensão; partir do resultado (coleta, tratamento, segurança sanitária e ambiental) abre espaço para comparar arquiteturas.

É aí que o saneamento descentralizado merece mais espaço, como parte de uma arquitetura híbrida. Tratar o esgoto perto de onde é gerado pode reduzir extensões de rede, bombeamento, elevatórias e interferências. Seu ganho principal não está apenas no CAPEX, mas no encurtamento do caminho entre a necessidade e a solução operacional: em vez de um grande ativo que só opera quando várias frentes terminam, unidades menores e sucessivas entram em funcionamento à medida que ficam prontas. Mas a descentralização não elimina complexidade; redistribui. Troca-se o risco de implantação física por outros: operação e manutenção pulverizadas, destinação de lodo, qualidade do efluente em corpos receptores frágeis, fiscalização de muitos pontos e licenciamento de cada unidade. O contrato precisa dizer quem carrega esses riscos.

A regulação já começa a reconhecer que universalização e extensão de rede não são conceitos idênticos. A Norma de Referência nº 8/2024 da ANA admite, na ausência de rede pública, soluções alternativas adequadas para fins de universalização, desde que previstas pela regulação infranacional, e a Norma de Referência nº 11/2024 detalhou as condições dessa prestação. O passo seguinte é regulatório: precisar o que significa disponibilidade de rede e como se aprecia a viabilidade técnica e econômica da ligação, para que a escolha entre estender e descentralizar obedeça a critério explícito, e não à inércia.

O UniversalizaSP parte do reconhecimento de que a escala municipal isolada nem sempre sustenta o financiamento, e responde com regionalização. Há precedente em outras infraestruturas: a geração distribuída tornou financiáveis ativos individualmente pequenos ao agrupá-los em carteiras grandes e previsíveis. As diferenças importam (lá, receita previsível e ativo padronizado; aqui, tarifa regulada e contrato), mas o princípio vale: a escala necessária para financiar não precisa ser a mesma necessária para construir.

A pergunta estratégica é menos “centralizar ou descentralizar” e mais onde cada arquitetura gera mais valor. A escolha deve considerar, simultaneamente, custo total no ciclo de vida, prazo real de implantação, risco de execução e qualidade do serviço. Uma solução mais barata no papel pode ser inferior se exigir anos adicionais, obras extensas de transporte e múltiplas desapropriações. E uma solução descentralizada não se justifica por ser modular ou rápida: precisa demonstrar qualidade de tratamento, confiabilidade e competitividade ao longo da vida útil.

Universalização não é um programa para construir redes, estações ou qualquer tecnologia específica; é o compromisso de entregar um resultado sanitário à população. A infraestrutura é o meio, e meios diferentes servirão a territórios diferentes: alguns sistemas atenderão milhões de pessoas, outros, alguns milhares. Isso tem consequência prática para editais e contratos regionais: metas definidas por resultado e não por ativo, critérios claros de elegibilidade e desempenho para soluções descentralizadas e tratamento adequado dos bens reversíveis.

O saneamento descentralizado não é atalho para fugir de responsabilidades técnicas, ambientais ou regulatórias. Mas, no território correto, pode oferecer algo valioso a quem precisa universalizar dentro de um prazo: um caminho mais curto entre o investimento e o serviço efetivamente prestado. Quando o calendário importa tanto quanto o capital, encurtar esse caminho deixa de ser apenas uma questão de engenharia. Passa a ser uma questão de estratégia.

Paulo Vasconcellos, é especialista em Project Finance e Diretor Executivo da Ecocasa - Global Ecosolutions Company*