TRE-PR aprova candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

Por 4 votos a 3, Corte paranaense concluiu que ex-procurador da Lava Jato está elegível para concorrer às eleições deste ano

TRE-PR aprova candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
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TRE-PR aprova candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

Por 4 votos a 3, Corte paranaense concluiu que ex-procurador da Lava Jato está elegível para concorrer às eleições deste ano

Natalia Souza, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) acolheu os argumentos da defesa e decidiu pelo deferimento do registro de candidatura do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. O placar do julgamento, na noite de terça-feira (8), foi de 4 votos a favor e 3 contrários.

Em mais de 7 horas de votação, dez juízes discutiram e votaram o caso. A relatora Vanessa Jamus Marchi votou pela elegibilidade de Deltan. Jamus afirmou que “a situação se alterou e não se verifica, neste momento, a causa de inelegibilidade”.

O advogado de defesa Luiz Eduardo Peccinin foi o primeiro a se pronunciar. Peccinin destacou que "o TSE já reconheceu que Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público quando respondia a procedimentos disciplinares, justamente para evitar uma eventual demissão”.

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Presidente do TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza deu o último voto, acompanhando a relatora do caso:

“Não se pode transformar a decisão proferida em 2023 em uma causa de inelegibilidade automática para todas as eleições subsequentes... É necessário analisar a existência da causa de inelegibilidade no ciclo eleitoral de 2026.”

Se houver recurso, a decisão final caberá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após a decisão, Dallagnol usou as redes sociais para comemorar o resultado. "Foi um dia em que parecia final de Copa do Mundo, Brasil e Argentina, de pênalti a pênalti", disse.

"Cada voto favorável dos juízes era como se fosse um grito contra o sistema", acrescentou.

Relembre a cassação

Dallagnol retorna ao cenário político-eleitoral após ter perdido mandato de deputado federal em 2023, por decisão do TSE.

Na ocasião, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que o então parlamentar cometeu fraude contra a Lei da Ficha Limpa quando pediu exoneração do MPF (Ministério Público Federal) 11 meses antes das eleições, ao mesmo tempo que enfrentava processos internos na instituição, o qual apuravam a conduta do então procurador da Operação Lava Jato. Estes processos poderiam levar à demissão e, em consequência, à inelegibilidade de Dallagnol.

Deltan Dallagnol se candidatou às eleições de 2022 e o TRE aprovou o registro de candidatura. Houve recurso ao TSE. Por não haver decisão definitiva, ele participou da eleição, elegeu-se e assumiu o cargo. Em seguida, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior e o registro de candidatura foi cassado. A Câmara confirmou a decisão alguns meses depois.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tre-pr-aprova-candidatura-de-deltan-dallagnol-ao-senado/