O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou nesta quarta-feira (2) a campanha digital de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência da República. A propaganda da chapa nas redes sociais estava suspensa desde domingo (30).

A decisão permite a retomada da propaganda nos perfis já registrados na Justiça Eleitoral. Toffoli também liberou os repasses de recursos do Fundo Eleitoral e a participação de Grassi em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

As restrições haviam sido impostas porque o candidato informou perfis utilizados na campanha fora do prazo limite. Segundo a decisão, 16 contas em redes sociais foram comunicadas à Justiça Eleitoral 17 dias depois do pedido de registro da candidatura.

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Pelas regras eleitorais, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços de sites, blogs e redes sociais usados para propaganda. A exigência permite a fiscalização desses canais e evita que perfis não regularizados sejam favorecidos pelos sistemas de recomendação das plataformas.

Ao liberar a campanha, Toffoli afirmou que as diligências determinadas pelo TSE já haviam cumprido sua finalidade. Os perfis registrados deverão ser restabelecidos, mas continuarão excluídos dos sistemas de recomendação das redes sociais.

Caso semelhante

Toffoli adotou medida semelhante contra Renan Santos, candidato do Missão à Presidência. O ministro havia restringido a propaganda digital da chapa nos perfis não informados à Justiça Eleitoral, além de suspender repasses do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates.

Na ocasião, Toffoli afirmou que houve uma “omissão estratégica” da chapa na comunicação das contas utilizadas na campanha. A medida foi revista na terça-feira (1º).

Na nova decisão, Toffoli detalhou que estão autorizadas:

• A realização de propaganda eleitoral da chapa do Missão por meio das redes sociais e outras mídias digitais;
• O repasse de recursos do Fundo Eleitoral à chapa majoritária;
• E a participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.