A Prefeitura de Itaquaquecetuba, município localizado na Região Metropolitana de São Paulo e Alto Tietê, decretou, nesta terça-feira (15), estado de emergência nas áreas da cidade mais afetas pela chuva.
O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Queiroz, aponta que a região vem sendo atingida por chuvas intensas com registro de aproximadamente 117 milímetros no período entre sábado (12) e domingo (13).
Além disso, as precipitações ao longo da última segunda-feira (14), aumentou ainda mais o nível do Rio Tietê, afetando os bairros que ficam às suas margens, como os da Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Fiorello e Vila Japão.
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2026-09-15 19:15:19O documento explica que para a tomada do decreto também foram analisados os danos, deslizamentos, comprometimento de vias públicas, restrição da circulação de veículos e pedestres, situações de risco envolvendo edificações e áreas habitadas, necessidade de isolamento de áreas, retirada preventiva e acolhimento temporário de famílias, além da mobilização de equipes municipais para atendimento emergencial, desobstrução, limpeza, monitoramento e restabelecimento das condições mínimas de segurança e mobilidade.
Também foi considerado o Parecer Técnico do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil, que foi favorável à declaração da situação de anormalidade na cidade.
Com a decretação da emergência, alguns pontos são autorizados, como:
- Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário afetado e reconstrução.
- Convocação de voluntários para integrar as ações de resposta ao desastre.
- Instauração dos procedimentos de desapropriação.
- Dispensar licitação das aquisições de bens indispensáveis ao atendimento da emergência ou do estado de calamidade pública, como as contratações relativas a parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência do evento.