Os candidatos à Presidência apresentaram, nas últimas semanas, as primeiras propostas para combater a violência e o crime no Brasil. O aceno vem na esteira de uma preocupação crescente da população sobre o tema e a busca de apoio entre o eleitorado feminino.

Uma pesquisa divulgada em 31 de julho pelos institutos Update e Fogo Cruzado indicou que 92% dos brasileiros acreditam que as mulheres estão mais expostas à violência e que elas enfrentam riscos que os homens não correm.

Um dos marcos para a proteção às mulheres, a Lei Maria da Penha, completou 20 anos na sexta-feira (7). A legislação foi aprovada em 2006 e reformulou a política de proteção, criando medidas de urgência, fortalecendo as Delegacias de Defesa da Mulher e ampliando a rede de atendimento às vítimas.

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As políticas, no entanto, ainda se mostram insuficientes. De acordo com o Anuário da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o registro de feminicídio de pessoas com medida protetiva cresceu nos últimos dois anos. Em 2024, 67 mulheres foram vítimas, enquanto em 2025 o número aumentou para 70.

Nesse mesmo período, o número total de feminicídios no país também cresceu. Em 2024 foram 1.504 mortes, valor que subiu para 1.571 no ano seguinte.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2025 foram julgados, em média, 42 casos de feminicídio por dia. O dado representa um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio, que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero.

Dentre os cinco principais colocados, apenas Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não citaram qualquer pauta voltada às mulheres nas convenções, apesar de já terem defendido endurecer penas para agressores em outras ocasiões.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos que menciona o tema desde o começo da sua atual gestão. Na convenção do partido que formalizou sua candidatura à reeleição, em 2 de agosto, o petista reforçou que é preciso haver uma mudança cultural.

Ele valorizou as políticas adotadas pelo seu governo e disse que ainda assinará novas medidas. O mandatário pediu “coragem” ao PT para enfrentar o tema e disse que o combate à violência contra a mulher não é só uma questão das mulheres, mas de toda a sociedade.

“As mulheres não têm que ter medo de denunciar. Agora, só para vocês terem ideia, desde que nós fizemos o pacto contra o feminicídio, nós já fizemos mais leis e mais decretos do que em muitos anos. Garantindo às mulheres direitos. Está crescendo o número de denúncias. Porque agora as mulheres têm garantia. Estão denunciando e vão ter proteção. O cara vai ser preso logo”, disse.

Flávio

A proteção a mulheres tem moldado as candidaturas em 2026, apesar das cinco principais chapas não incluírem candidatas mulheres. O senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato ao Planalto, afirmou na última quinta-feira (6) que estava buscando uma mulher para ser vice na sua chapa, mas que acabou escolhendo Alfredo Gaspar (PL-RN) para o posto.

Em sua convenção, em 25 de julho, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou algumas políticas para enfrentar a violência contra a mulher e voltou a defender a redução da maioridade penal.

“Precisamos mudar a Constituição para fazer com que um estuprador de 14 anos de idade seja responsabilizado e preso como adulto. Para fazer com que quem agride uma mulher fique muito mais tempo preso. Para que quem estupra uma criança seja submetido à castração química e nunca mais possa violentar ninguém”, afirmou Flávio.

Caiado

Caiado também apresentou propostas para combater a violência contra as mulheres durante a convenção que o lançou como candidato, em 26 de julho. Ele disse que um dos planos é confiscar os bens de quem for condenado por agressão contra a mulher ou feminicídio e transferir para a mulher ou familiares da vítima.

“Vai doer no bolso também. Além de cumprir pena, não vai ter diminuição de pena, não, vai cumprir a pena alongada por 90% da pena ali declarada. É isso que nós vamos exemplar ao Brasil, a mulher poder ter dignidade e poder andar por onde desejar para não ter essa cultura da impunidade ao agredir qualquer mulher no Brasil” afirmou.

Caiado fez parte de um grupo de governadores de direita no final do ano passado que defendeu soluções mais duras contra o crime organizado no Brasil. Chamado de Consórcio da Paz, o bloco se posicionou depois da operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos no Complexo da Maré. O grupo não continuou as atividades em 2026.