Candidatos ao Planalto criticaram o ajuste anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Bolsa Família e chegaram a chamar a medida de "ato de desespero".

O piso do benefício sai de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777.

Flávio Bolsonaro (PL) criticou a medida e afirmou que o aumento do benefício foi um "ato de desespero" do mandatário.

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"Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto, mesmo sabendo que é proibido durante as eleições. Ele acha que vai enganar alguém 17 dias antes das eleições. Ele sabe que isso não pode”, afirmou Flávio em comício em Vitória da Conquista (BA).

Ronaldo Caiado (PSD) disse que aprovar o reajuste "a 17 dias da eleição escancara o uso eleitoreiro do programa".

"Ninguém é contra apoiar quem mais precisa, e o valor do Bolsa Família deve proteger quem vive em vulnerabilidade. Mas aprovar R$ 5,8 bi de reajuste a 17 dias da eleição escancara o uso eleitoreiro do programa. A dívida do país está no vermelho. É um desgovero que rifa o futuro do país sem o menor pudor", escreveu Caiado nas redes sociais.

Romeu Zema (Novo) também criticou o reajuste e acusou mostrar "o desespero do Lula depois de perder a liderança nas pesquisas do segundo turno".

Em nota, Zema disse que que Lula "age de forma irresponsável" e declarou ter, entre suas propostas, um prêmio para "valorizar as famílias que conseguirem vencer a pobreza".

"Eu proponho um prêmio de R$5 mil para quem trocar o Bolsa Família pela carteira assinada", sugeriu.

Renan Santos (Missão) afirmou que vai protocolar uma ação na Justiça Eleitoral para derrubar o reajuste.

"Estou entrando agora na Justiça Eleitoral para derrubar essa medida populista e criminosa do Lula. Os demais não vão fazer isso porque são medrosos e têm medo de se indispor com esse eleitor que o Lula está comprando. Eu não tenho medo. Eu sou um líder que agirá de maneira correta nos momentos mais duros", afirmou.

Renan disse, ainda, que é contra aumentos no benefício. Só vai receber bolsa família quem precisa, estritamente. Quem pode trabalhar, vai trabalhar e eu vou criar frente de trabalho. É isso que brasileiro sério faz. Eu respeito quem paga a conta", declarou em vídeo.

Ação é rejeitada no TSE

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou uma ação que questionava o reajuste de 15% do Bolsa Família.

A representação foi protocolada na Justiça Eleitoral pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) e pedia a derrubada da medida.

O ministro relator não chegou a analisar o mérito da questão. A ação foi rejeitada porque o autor não tem legitimidade ativa para propor esse tipo de processo nesta instância, já que concorre na instância estadual.

Na decisão, Mendonça lembra que, como Zé Trovão concorre a um cargo proporcional estadual – o de deputado federal por Santa Catarina –, ele não possui competência jurídica para questionar no tribunal atos voltados à eleição presidencial, de abrangência nacional.

No pedido, o parlamentar de oposição questionava o momento escolhido por Lula para dar o aumento e sustentava que isso poderia "desequilibrar" a disputa eleitoral. O congressista usou como base a Lei das Eleições, que estabelece que, em anos eleitorais, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, ressalvados os programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Aumento no Bolsa Família

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste corresponde à recomposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste será de 15,04%.

O benefício no valor corrigido começará a ser pago em outubro. Para este ano, o impacto fiscal é de R$ 5,8 bilhões. A previsão é de que o reajuste custe R$ 22 bilhões em 2027. O governo ajustará o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que enviou ao Congresso Nacional.

*Sob supervisão de Douglas Porto