Partidos políticos, federações e coligações têm até esta quarta-feira (26) para informar às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar os mapas de mídia e os materiais que serão usados na propaganda eleitoral gratuita.

O credenciamento faz parte dos procedimentos para a veiculação do horário eleitoral no rádio e na televisão.

Na prática, os partidos precisam indicar previamente quem poderá entregar às emissoras os arquivos de áudio e vídeo das campanhas e os chamados mapas de mídia, documentos que informam como cada material deverá ser exibido.

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O que são os mapas de mídia

Os documentos reúnem informações como o partido, federação ou coligação responsável pela propaganda eleitoral, a identificação do programa, sua duração e os dias e horários previstos para a veiculação.

Também devem conter dados relacionados à distribuição do tempo destinado às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.

Emissoras também têm prazo

Esta quarta também é a data-limite para que as emissoras responsáveis pela geração do sinal da propaganda eleitoral informem à Justiça Eleitoral, aos partidos, federações e coligações seus dados de contato atualizados.

As empresas deverão indicar telefones, endereços físicos e eletrônicos, além dos nomes das pessoas responsáveis pelo recebimento dos mapas de mídia e das gravações da propaganda eleitoral.

A medida busca organizar previamente o fluxo de envio e recebimento dos materiais que serão exibidos durante o horário eleitoral gratuito.

A resolução do TSE prevê que as emissoras obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral não podem deixar de fazê-lo, salvo, entre outras hipóteses, se o partido, federação ou coligação não entregar o respectivo arquivo.