Milei apresenta projeto para ampliar sanções contra atividades nas Malvinas

Milei apresenta projeto para ampliar sanções contra atividades nas Malvinas
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Milei apresenta projeto para ampliar sanções contra atividades nas Malvinas

A medida visa punir companhias que operam nas ilhas, elevando a tensão com o Reino Unido e defendendo a soberania nacional argentina

O governo de Javier Milei na Argentina apresentou um projeto de lei para endurecer as medidas contra empresas que operam nas Ilhas Malvinas, potencialmente aumentando as tensões com o Reino Unido em relação ao território, controlado pelos britânicos, mas reivindicado pela Argentina.

O texto foi chamado de "Lei para a defesa da soberania nacional".

A proposta de legislação, apresentada nesta quinta-feira (17), foi divulgada depois de o governo argentino afirmar, na semana passada, que havia iniciado processos para aplicar sanções contra pelo menos 60 empresas e indivíduos ligados à exploração de petróleo em águas próximas às ilhas, que a Argentina chama de Malvinas.

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Milei pediu "prioridade máxima" e "suspensão das outras discussões" para líderes políticos, segundo o jornal argentino Clarín.

A Argentina invadiu as ilhas em 1982 e travou uma guerra de dez semanas pelo território antes de se render ao Reino Unido.

Sanções a petrolíferas

O governo da Argentina anunciou na terça-feira (15) que apresentará novas acusações contra empresas que exploram petróleo nas proximidades das Ilhas Malvinas, intensificando a pressão contra petroleiras que operam no território britânico.

Analistas dizem que isso aumenta a possibilidade de tensões mais amplas com o Reino Unido caso a Argentina passe a atingir outros setores da economia das ilhas.

O jornal argentino Clarín informou que um promotor federal havia apresentado um pedido para abrir uma investigação contra executivos e acionistas da israelense Navitas Petroleum NVPTp.TA e da britânica Rockhopper Exploration RKH.L.

O porta-voz do governo, Adrian Ravier, disse em entrevista coletiva que novas denúncias seriam apresentadas contra empresas que operam nas Malvinas, embora não tenha informado quais.

O governo de Milei já havia mirado a Navitas e a Rockhopper enquanto Buenos Aires mantém sua reivindicação de soberania sobre o arquipélago, que a Argentina chama de Malvinas.

A Navitas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário. A Rockhopper se recusou a comentar. As duas empresas já afirmaram anteriormente que o projeto de exploração de petróleo possui licenças válidas concedidas pelo governo das Ilhas Malvinas e indicaram que não esperam que as ações de Milei inviabilizem o desenvolvimento do projeto.

O escritório do promotor federal Carlos Stornelli não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O Reino Unido procurou tranquilizar empresas que fazem negócios nas Ilhas Malvinas, afirmando, em orientações publicadas em seu site oficial, que apoiava toda atividade econômica legítima nas ilhas e defendia o direito dos habitantes das Malvinas de regulamentar sua economia e desenvolver seus recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos.

“A posição do governo do Reino Unido é de que a Argentina não tem o direito de exercer jurisdição sobre as Ilhas Malvinas ou de aplicar sua legislação nacional dentro das ilhas, nem contra quaisquer empresas ou indivíduos que participem de negócios nas ilhas ou relacionados a elas”, afirmou o Reino Unido em suas orientações.

O país acrescentou que não vê base legal para que tribunais fora da Argentina façam cumprir medidas adotadas contra essas empresas.

A Argentina invadiu as ilhas em 1982 e travou uma guerra de dez semanas pelo território antes de se render ao Reino Unido.

Com informações da Reuters

 



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/milei-apresenta-projeto-para-ampliar-sancoes-contra-atividades-nas-malvinas/