O procedimento prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. Tv câmara campos A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador Bruno Fernando Santos de Azevedo, eleito em 2024 em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A decisão, proferida pela 76ª Zona Eleitoral nessa sexta-feira (9), aponta abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral. Além da cassação, Bruno foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir de 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das eleições municipais. Diego de Souza Maciel, apontado na sentença como chefe de gabinete e cabo eleitoral do vereador, também foi declarado inelegível pelo mesmo período. 📱 Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp.
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A decisão determina ainda a anulação dos votos recebidos por Bruno nas eleições de 2024 e a recontagem do resultado proporcional. O procedimento prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
A sentença também estabelece que uma eventual diplomação de Igor Gomes de Azevedo dependerá do resultado dessa recontagem.
Em nota, as defesas de Bruno Azevedo e Diego Maciel informaram que tomaram conhecimento da sentença e estão analisando a decisão. Os advogados afirmam ter identificado inconsistências na fundamentação, equívocos na avaliação das provas e questões jurídicas que, segundo eles, precisam ser reexaminadas.
A defesa declarou discordar das conclusões e informou que apresentará os recursos cabíveis ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com o objetivo de reverter a decisão.
A nota também ressalta que a sentença está sujeita a recurso e afirma que Bruno permanece no exercício regular do mandato.
O processo poderá ser encaminhado ao TRE-RJ caso haja recurso.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Igor Gomes de Azevedo para comentar o caso. Recomendado para você
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