Gonet chega ao STF para acompanhar julgamento

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chegou na manhã desta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente a sessão plenária extraordinária que analisa a situação do ministro Alexandre de Moraes.

A presença de Gonet à bancada do Ministério Público Federal (MPF) era uma das principais dúvidas da preparação do julgamento, que é presidido pelo ministro Edson Fachin e vai decidir se as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes justificam a abertura de uma investigação.

Nome citado em relatórios: o nome de Paulo Gonet aparece em anotações e mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e analisadas no âmbito da Operação Compliance Zero.

Pedidos de impedimento: diante das citações, delegados da Polícia Federal e parlamentares chegaram a defender que o procurador-geral se declarasse impedido de atuar nos procedimentos decorrentes do relatório.

Atuação do vice-procurador: nas últimas semanas, diversas manifestações cruciais da PGR no processo — como pareceres sobre queda de sigilo e acesso a mídias — foram assinadas pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.

Pedido de anulação do relatório: mesmo com as divergências, a posição oficial formulada pela PGR nos autos é favorável ao arquivamento do relatório da PF contra Moraes, apontando "vício de origem" na decisão do ministro André Mendonça.

A presença do chefe do Ministério Público Federal gerou impasse nos bastidores do tribunal ao longo dos últimos dias.

A apuração da Polícia Federal revelou trechos em que o ex-dono do Banco Master mencionava interlocuções e fazia referências ao nome de Gonet.

A citação levou integrantes da corporação a solicitar formalmente que Gonet se abstivesse de opinar sobre a validade das provas produzidas no relatório.

Paralelamente, o Conselho Superior do MPF abriu um procedimento preliminar para verificar o teor dos trechos que citam o procurador-geral.

Em razão disso, avaliava-se reservadamente nos gabinetes a possibilidade de a sustentação oral da PGR no plenário ser feita pelo vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand Filho ou por outro subprocurador-geral designado.

No rito fixado pelo presidente Edson Fachin, a Procuradoria-Geral da República tem papel central na abertura da sessão.

Logo após a leitura do resumo dos fatos pelo relator, está previsto o momento para a manifestação da PGR da tribuna.

A tese principal defendida pelo órgão ministerial nos autos é de que o relatório feito sob supervisão do ministro André Mendonça deve ser anulado e arquivado.

A PGR sustentou que a produção da peça teve falhas formais porque foi ordenada de ofício pelo relator, sem requerimento prévio da Polícia Federal ou do Ministério Público e sem comunicação à Presidência do STF.

Se a tese de nulidade for acolhida pelo Plenário do STF, o procedimento contra Moraes pode ser encerrado sem que os ministros entrem na análise do mérito das mensagens.