O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe acelerar o licenciamento de projetos de minerais críticos e ampliar mecanismos de garantia para facilitar o acesso das mineradoras a crédito.

As medidas fazem parte do programa de governo do senador e atacam dois dos principais gargalos apontados pelo setor para transformar novas descobertas minerais em projetos efetivamente em produção.

A estratégia abrange minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, utilizados em cadeias como baterias, semicondutores, veículos elétricos, defesa, inteligência artificial e geração de energia.

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A proposta também prevê incentivos para que uma parcela maior do beneficiamento, refino e transformação desses materiais seja realizada no país.

No financiamento, o plano não detalha quais instrumentos seriam criados, mas afirma que um eventual governo Flávio pretende atuar sobre as garantias exigidas para que empresas consigam levantar recursos para desenvolver os projetos.

“Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários”, afirma o documento.

A questão das garantias tem ganhado espaço nas discussões do setor porque projetos minerais exigem grandes volumes de capital antes de começarem a gerar receita e podem levar anos entre a descoberta do recurso, os estudos técnicos, o licenciamento, a construção da mina e o início da produção. Representantes da mineração vêm defendendo mecanismos que reduzam o risco para financiadores e ampliem a oferta de capital de longo prazo no país.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) afirma que previsibilidade e instrumentos de financiamento são necessários para viabilizar novos empreendimentos e destaca que parte relevante das empresas brasileiras do setor acaba buscando recursos em mercados como Canadá e Austrália.

O tema já aparece no marco de minerais críticos em discussão no Congresso.

O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, aprovado pela Câmara e atualmente em análise no Senado, cria o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), que poderá contar com aporte de até R$ 2 bilhões da União para fornecer garantias a empreendimentos ligados aos minerais críticos e estratégicos. Na prática, o mecanismo busca diminuir parte do risco assumido por bancos e outros financiadores ao conceder recursos a esses projetos.

O governo federal também já procura ampliar as fontes de recursos disponíveis para a mineração.

Licenciamento

No licenciamento, Flávio promete um processo “ágil e técnico”, mas o programa também não apresenta prazos ou mudanças específicas na legislação ambiental. A proposta se aproxima de outro pleito apresentado por empresas e entidades do setor, de dar tratamento prioritário a projetos considerados estratégicos sem eliminar as exigências ambientais.

O tema também está presente nos projetos sobre minerais críticos que tramitam no Congresso.

Além do licenciamento ambiental, o plano menciona acelerar a concessão e a análise de direitos minerários, etapa conduzida pela ANM (Agência Nacional de Mineração) e necessária para que empresas possam pesquisar e posteriormente explorar depósitos minerais.