O plano de governo do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, prevê investimentos de R$ 900 bilhões em infraestrutura de transportes — rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias — e um novo modelo de financiamento, com fundo lastreado na securitização de ativos da União.
O programa, divulgado nesta quinta-feira (13) à tarde, lista algumas obras e iniciativas prioritárias no setor:
- Destravar a Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)
- Construção de um trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina
- Implantação do Trem do Nordeste, uma malha de passageiros conectando capitais da região e movimentando o turismo
- Conclusão da Ferrovia Transnordestina e sua ampliação para a Paraíba e o Rio Grande do Norte
- Intensificação do uso da Hidrovia do Tapajós
De acordo com o documento, questões como licenciamento ambiental, segurança jurídica e exploração de atividades econômicas em terras indígenas precisam ser tratadas.
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2026-08-13 20:04:36“Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem. Vamos assegurar regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com a certeza de que agilidade e responsabilidade ambiental caminham juntas. O prazo tem que valer para os dois lados”, diz um trecho do plano.
A ideia é que os órgãos ambientais tenham prazo definido para concluir a análise sobre um pedido de licença. Se não decidir e nem se manifestar dentro do prazo, a licença seria automaticamente concedida.
“A responsabilidade de analisar continua sendo do poder público, mas a inércia deixa de ser uma forma de travar quem quer investir e gerar emprego”, afirma o documento.
Para projetos de longa maturação, seria criado um “mecanismo de estabilidade das regras” de até 20 anos, a fim de que os contratos entre governo e setor privado — como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) — não sejam mudados.
Sem detalhamento, o plano fala em “conferir autonomia” aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras.
A Constituição Federal de 1988 já prevê essa possibilidade, mas ainda carece de regulamentação por lei, o que não ocorreu até hoje.
“[Isso será feito] com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento”, acrescenta o programa.
Os bancos públicos priorizarão o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos eônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis.
O plano de governo de Flávio fala ainda em limitar o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a obras exclusivamente em território brasileiro.
No primeiro semestre, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que permite a retomada de empréstimos do BNDES para a exportação de serviços de engenharia.