A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, nesta quarta-feira (19), para pedir a suspensão temporária, por 90 dias, da obrigatoriedade de adicionar flúor à água distribuída pelos sistemas de abastecimento.
O pedido ocorre diante da escassez de ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação, como já mostrou a CNN. O ácido é proveniente do fertilizante que teve a produção afetada com a Guerra do Irã com os Estados Unidos.
Como isso, o único fabricante nacional do ácido precisou paralisar as atividades e o produto deixou de ser ofertado no mercado brasileiro. Em junho, fornecedores comunicaram formalmente a falta do insumo às empresas de saneamento e, desde então, os preços subiram mais de 300%.
Recomendado para você
Ex-funcionário cobra diária na casa de patrão e fica em estado grave após levar enxadada na cabeça em MG
Ex-funcionário vai cobrar diária na casa de patrão e leva enxa...
2026-08-19 20:04:04
Salomão assume presidência do STJ e diz que justiça se sustenta por respeito a direitos fundamentais
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), minis...
2026-08-19 19:28:08
Terminais de ônibus podem passar a levar nomes de Atlético-GO, Goiás e Vila Nova, em Goiânia; proposta divide opiniões
Projeto planeja mudar nomes de terminais para homenagear times...
2026-08-19 19:16:55Segundo a Abcon, o Ministério da Saúde foi procurado cinco vezes entre junho e agosto para que alguma solução sobre o tema fosse encontrada. Porém, até o momento, não houve nenhum retorno aos pedidos da entidade, que foram feitas em conjunto com a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento). Na semana passada, essas entidades haviam enviado carta conjunta à pasta pedindo novamente a suspensão temporária do produto na água.
No documento protocolado na Justiça Federal, a associação argumenta que a legislação condiciona a fluoretação da água à existência de viabilidade técnica e econômica e que o cenário atual de escassez compromete essa condição.
Novos importadores
Paralelamente, as empresas de saneamento trabalham para importar o ácido fluossilícico de um novo fornecedor. O produto ainda precisa passar pelas análises de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde e o transporte do insumo deve levar entre 45 e 60 dias.
Depois da chegada ao Brasil, o ácido ainda será diluído e novamente certificado. No melhor cenário, de acordo com a associação, todo o processo deve levar cerca de 90 dias até que o produto esteja disponível para uso nas estações de tratamento brasileiras.
Por isso, a Abcon pede que a suspensão da obrigação tenha duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação apenas caso a escassez persista e seja comprovada no processo.
A entidade também solicita que as empresas não sejam multadas ou autuadas caso a interrupção da fluoretação ocorra em razão da indisponibilidade do insumo.