Novos movimentos de líderes políticos da América Latina acendem alertas sobre a saúde da democracia no continente. Parte dos ataques mira direitos eleitorais e a própria institucionalidade dos regimes. Os mais recentes envolvem Daniel Ortega e Nayib Bukele.

Ortega anunciou o fim das eleições na Nicarágua, sob aplausos de apoiadores.

“Não haverá mais eleições, não haverá mais eleições onde eles tentem tomar o governo, tomar o poder”, afirmou em discurso. Ele comanda o país desde 2008 e manteve o poder a partir de uma série de reformas.

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“As declarações de Ortega no último domingo são simplesmente o episódio mais recente de uma série de decisões muito autoritárias”, disse o cientista político e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha Maurício Santoro, ao WW de terça-feira (21).

Já Bukele confirmou que irá disputar um terceiro mandato como chefe de Estado de El Salvador. Caso vença, ficará no cargo até 2033. O grupo governista controla praticamente todas as instituições, inclusive as eleitorais e a maior instância da justiça.

O “fenômeno” democrático ainda é relativamente novo no continente, que sofreu com diversos golpes militares e intervenções ao longo do século XX.

Da Costa Rica ao Paraguai, ou do Panamá à Guiana, cada país construiu, à sua maneira, um regime com suas nuances.

“As instituições democráticas estabelecidas na cultura latino-americana, que têm nuances muito variadas, entre o México e a Argentina, entre a América Central e a América do Sul, se adaptam aos contextos locais”, explica Alberto Pfeifer, coordenador-geral do grupo de Defesa, Segurança e Inteligência da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador do Insper-Agro.

Mesmo com suas diferenças, um aspecto foi quase unânime a partir de 2010: uma queda de apoio da população à democracia.

Segundo levantamentos do Latinobarômetro, um instituto de pesquisas sem fins lucrativos, 58% dos latinos diziam que a democracia era seu regime preferido no início da década passada. O número caiu para 48% em 2018, acompanhado de um crescimento dos que afirmavam ver uma igualdade entre os regimes democráticos e autoritários.

“A gente teve um período ruim ali nos últimos dez anos de crise da democracia no sentido de confiança”, diz o cientista político e diretor de análise política da consultoria Prospectiva, Thiago Vidal.

O Latinobarômetro justifica esse período de “deterioração democrática” por uma dificuldade dos governos de responder às demandas sociais e, a partir disso, perdendo legitimidade em uma série de nações.

Algumas delas chegaram a cair em regimes autocráticos, segundo a instituição. Uma delas é, justamente, El Salvador, tratada como uma “autocracia branda”. Bukele teria forçado leis para reeleição e violado sistematicamente direitos humanos de presos, justifica o relatório.

“O que nós temos é uma crise muito longa, uma agonia muito longa, de processos democráticos em países como a Nicarágua, como a Venezuela e como Cuba”, afirma Maurício Santoro.

Mesmo em países com pleitos livres, os derrotados nas urnas afirmam vivenciar uma fraude. Gustavo Petro, que não conseguiu eleger um sucessor na Colômbia, acusou irregularidades nos votos.

O vencedor, Abelardo de la Espriella, também empilha polêmicas. Advogado, nunca ocupou um cargo público e, ao longo da campanha, pediu que os Estados Unidos aplicassem sanções a adversários e intervenções em assuntos internos de Bogotá, como o crime organizado.

Situação parecida ocorreu no Peru, onde o derrotado Roberto Sánchez afirmou que havia "fraudes eleitorais" nos votos do exterior - mas, no fim, reconheceu que perdeu.

Do outro lado, Keiko Fujimori é uma figura divisiva. Filha do ex-ditador Alberto Fujimori, foi presa em 2018 por supostamente ter recebido dinheiro da Odebrecht para financiar campanhas presidenciais. Ela nega qualquer irregularidade.

Keiko também utilizou como discurso o tema de “volta à ordem”, em referência ao governo de seu pai. Alberto foi condenado e preso por crimes contra a humanidade devido a abusos durante os mandatos como chefe de Estado. 

Mesmo com as reclamações de Petro e Sánchez, institutos internacionais apontam para eleições livres em ambos os países.

“A presença de observadores internacionais, a aferição da higidez dos artefatos que são empregados, tudo isso faz com que a qualidade eleitoral possa ser considerada razoável, possa ser considerada fidedigna no sentido de respaldar o resultado da apuração. Igualmente, os processos eleitorais variam conforme o país, não dá para fazer uma amarração de toda a América Latina, mas o importante é que o processo eleitoral permaneça e se consolide ao longo do tempo”, afirma Pfeifer.

A confiança nas instituições que compõem a democracia também é um ponto de alerta. Ainda segundo o Latinobarômetro, em 2024, 28% dos latino-americanos diziam ter confiança no Poder Judiciário. “A percepção de falta de acesso à justiça não permite elevar a confiança no sistema judicial. Sente-se que existe uma justiça aos ricos, e outra para os pobres”, diz a instituição.

Apenas 24% falavam confiar no Congresso, isso porque “os cidadãos não se sentem representados pelo parlamento e sua legitimidade mantém um nível de letargia que reflete as debilidades das democracias.”

Vidal aponta que o cenário é um alerta e exige um trabalho de recuperação dos poderes. “O fato da gente ter, hoje, congressos, judiciários e partidos com más avaliações por toda a América Latina é sim um sinal de preocupação. Mas não acho que isso, por si só, coloque em risco o regime democrático no continente”, diz o diretor de análise política da consultoria Prospectiva.

Apesar disso, os índices de apoio à democracia se recuperaram após a pandemia de Covid-19. “A democracia se tornou subitamente resiliente em um grupo não pequeno de países”, aponta o relatório de 2024.

“Nos últimos dois, três anos, esses índices vêm melhorando significativamente. O apoio à democracia é por si só uma variável que nos permite, por exemplo, pintar um panorama muito mais positivo do que negativo”, pontua Vidal.

O sistema democrático atravessa cenários preocupantes, mas ainda vê espaço para sobreviver na América Latina.

Segundo o "Democracy Index" de 2025, da revista britânica The Economist, o cenário democrático melhorou no continente depois de uma década. Principalmente pelas eleições na Bolívia, que, apesar das turbulências, foram vistas como um avanço democrático após a era Morales.

“É uma região onde a democracia vai bem. Claro, não é um jogo de soma zero. Sempre existem espaços de melhora, de fortalecimento, mas não acho que seja uma leitura ruim”, analisa Vidal.

“A dinâmica democrática segue características próprias. Elas às vezes avançam, às vezes retrocedem um pouco. Mas, como em qualquer democracia ocidental, segundo a cultura liberal, se aperfeiçoam ao longo do tempo. As instituições que têm que trabalhar”, finaliza Pfeifer.