CNA pede investigação sobre azeites importados pelo Brasil
Entidade quer verificar se produtos vendidos como extravirgens atendem aos padrões exigidos pela legislação brasileira
Por: RedaçãoPublicado em: 02/09/2026 15:31
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a abertura de uma investigação sobre azeites de oliva importados e comercializados no Brasil.
A entidade quer verificar se os produtos atendem aos padrões de identidade, qualidade e classificação previstos na legislação brasileira.
O pedido foi encaminhado ao ministro da Agricultura, André de Paula, em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, na terça-feira (1º).
Entre os pontos levantados está a possibilidade de divergência entre a classificação declarada pelos importadores e as características efetivamente encontradas nos produtos comercializados no país, principalmente nos azeites vendidos como extravirgens.
Segundo a CNA, eventuais irregularidades podem afetar não apenas a qualidade dos produtos e a informação oferecida ao consumidor, mas também provocar distorções de concorrência e possíveis impactos tributários e aduaneiros nas operações de importação.
A entidade defende que o Mapa realize as análises e verificações necessárias para avaliar a identidade, a qualidade e a classificação dos azeites importados.
Caso sejam encontradas irregularidades, a CNA pede que sejam adotadas as medidas cabíveis e que os casos sejam encaminhados aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.
Concorrência com produtores brasileiros
No documento, a CNA afirma que a fiscalização também é importante para garantir condições de concorrência leal à produção nacional de azeite de oliva.
A cadeia brasileira de produção de azeite vem ampliando investimentos em tecnologia, processamento e qualidade, em busca de maior competitividade no mercado.
Para a entidade, a entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada poderia gerar vantagem indevida aos importadores.
A confederação também ressalta que a fiscalização contribui para a proteção do consumidor e para o fortalecimento da cadeia produtiva brasileira.
O Mapa ainda deverá avaliar o pedido da CNA e definir as medidas de fiscalização e análise dos produtos.
Entenda o caso
Atendendo a determinação judicial em ação civil pública movida pelo Ministério Público em São Paulo, o Ministério da Agricultura, através de seu laboratório de análises sensoriais, examinou uma série de azeites vendidos nos supermercados brasileiros como extravirgem.
Segundo os laudos, rótulos de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, apresentadas como extravirgem, foram identificadas na realidade como azeites virgens.
Já rótulos de marcas como Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificadas pelo laboratório oficial como lampantes, considerados impróprios para consumo.
A análise foi determinada em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, em face do Ministério da Agricultura e da Anvisa, que investiga fraudes no mercado de azeites extravirgens comercializados no Brasil e que busca a adoção de medidas judiciais que intensifiquem o controle sobre a importação de azeite a granel e já envasados.
Na avaliação da Procuradoria, os resultados evidenciam um problema que ultrapassa a rotulagem e composição dos produtos e alcança a proteção da saúde pública. Isso porque há produtos altamente comercializados no Brasil, inclusive por plataformas digitais, que estão sendo oferecidos à população como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante, ou seja, óleos não refinados impróprios para o consumo humano, o que representa risco sério e concreto à saúde pública.
Diante desta situação, o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) encaminhou aos órgãos de fiscalização da Receita Federal uma denúncia para que seja investigada possível fraude tributária.
A suspeita parte da constatação de que produtos enquadrados nessa categoria têm alíquota de importação zero, enquanto os azeites virgens estão sujeitos à cobrança de 9% de imposto.
Empresas afirmam controlar a qualidade
Procuradas pela CNN, algumas empresas citadas no contexto das análises que identificaram como virgens azeites vendidos como extravirgens apresentaram posicionamentos sobre o caso.
A Casa Gallo informou que tomou conhecimento das alegações e adotou medidas para apurar os fatos internamente. A companhia reiterou o compromisso com a qualidade e a segurança de seus produtos e afirmou que eles não apresentam risco à saúde dos consumidores.
A Filippo Berio, em posicionamento enviado a partir de Massarosa, na Itália, afirmou que mantém compromisso com a qualidade, autenticidade e conformidade de seus produtos e que todos os azeites comercializados pela empresa são produzidos de acordo com padrões de qualidade e as normas vigentes nos mercados em que são distribuídos.
A empresa disse ainda que os azeites destinados ao mercado brasileiro passam por dupla verificação. Segundo a Filippo Berio, o primeiro controle é realizado internamente, pelo painel de degustação da SALOV, reconhecido pelo Ministério da Agricultura italiano. O segundo é feito por laboratórios externos reconhecidos pelo MAPA.
A companhia também informou que os produtos destinados ao Brasil são transportados em contêineres com cobertura térmica e que seus processos produtivos passam por auditorias periódicas de organismos independentes.
Já o Carrefour afirmou que mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados. Segundo a empresa, eventuais processos de reclassificação se referem a lotes específicos e não representam risco à saúde do consumidor.
A companhia afirmou que, sempre que é comunicada pelas autoridades competentes sobre alguma não conformidade, adota imediatamente as medidas cabíveis, incluindo a retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda.
