Aumento da dívida pública recoloca títulos isentos em debate

Tesouro avalia mudanças em investimentos isentos enquanto busca ampliar demanda por títulos públicos

Aumento da dívida pública recoloca títulos isentos em debate
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A dificuldade do Tesouro Nacional em financiar a dívida pública voltou a colocar os investimentos isentos de Imposto de Renda no centro das discussões.

A avaliação é de que títulos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) competem diretamente com os títulos públicos pela preferência dos investidores, reduzindo o interesse pelos papéis emitidos pelo governo.

O tema ganhou força após o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, defender a necessidade de rediscutir a isenção tributária desses investimentos diante dos desafios para administrar uma dívida pública em trajetória de crescimento.

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Segundo Marilia Fontes, apresentadora da Resenha do Dinheiro, o contexto fiscal ajuda a explicar por que o assunto voltou à pauta. 

Ela destaca que os gastos com juros e amortização da dívida representam a maior parcela do orçamento federal, o que amplia a necessidade de o governo encontrar investidores dispostos a financiar esse passivo.

“No curto prazo, tributar LCIs e LCAs pode até aumentar a demanda pelos títulos públicos, mas isso não resolve o problema estrutural da dívida. Se ela continuar crescendo, essa solução perde efeito com o tempo”, afirma.

Embora a revisão das isenções possa aliviar momentaneamente a concorrência entre os investimentos, a solução de longo prazo passa pelo controle dos gastos públicos e pela redução estrutural dos juros.

“A melhor forma de estimular a economia é com juros mais baixos. Com uma política fiscal equilibrada, o país reduz a necessidade de incentivos e cria um ambiente mais favorável para o crescimento”, acrescenta.

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Thiago Godoy, educador financeiro, lembra que LCIs e LCAs foram criadas com o objetivo de incentivar setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como o imobiliário e o agronegócio. Segundo ele, uma eventual tributação pode alterar a destinação dos recursos dos investidores.

O debate também mostra a relação entre política fiscal, inflação e juros. Para Bernardo Pascowitch, fundador e CEO do Yubb, sem um controle mais efetivo das despesas públicas, o país tende a conviver por mais tempo com juros elevados.

“Sem reduzir os gastos, fica mais difícil controlar a inflação e diminuir os juros. Esse ciclo aumenta o custo da dívida e torna o financiamento do governo cada vez mais desafiador”, analisa.

Resenha do Dinheiro

Realizado com o apoio da B3 e da gestora de investimentos BlackRock, o programa é apresentado por Thiago Godoy, o “Papai Financeiro”, Marilia Fontes, sócia-fundadora da Nord Investimentos; Bernardo Pascowitch, fundador e CEO do Yubb e propõe uma abordagem leve, direta e descomplicada sobre temas ligados a educação financeira e investimentos. A atração aborda semanalmente os principais temas da economia com a informalidade de uma conversa entre amigos — sem abrir mão da análise.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/aumento-da-divida-publica-recoloca-titulos-isentos-em-debate/