A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24) a abertura de uma consulta pública para discutir o uso de biocombustíveis nos transportes aquaviários.

Segundo a diretoria da agência, a consulta terá prazo de 45 dias e deve revisar a Resolução nº 903/22, que estabeleceu as especificações dos combustíveis de uso aquaviário comercializados no território nacional -- óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo.

O objetivo da ANP é receber contribuições para aperfeiçoar a proposta de atualização da regulamentação, buscando alinhar as especificações nacionais à evolução tecnológica do setor e aos padrões internacionais recentes.

Recomendado para você

Paramount concorda em adiar fechamento da compra da Warner Bros. Discovery até decisão judicial nos EUA

Paramount faz proposta para comprar Warner Eric Gaillard/Reute...

2026-07-24 16:47:15

Retatrutida não é aprovada em nenhum país e produtos vendidos são ilegais, alerta Anvisa

Retatrutida: pesquisa confirma perda de até 28% do peso com no...

2026-07-24 16:32:45

Avante amplia base de apoio a Sandro Alex para o governo do Paraná

Partido se soma a aliança com PSD para candidatura de Sandro Alex ao g...

2026-07-24 16:22:29

A revisão da regulamentação tem como base as mudanças observadas no mercado de combustíveis marítimos, incluindo o contexto da transição energética e das metas internacionais de descarbonização do transporte marítimo estabelecidas pela Organização Marítima Internacional (IMO).

Ainda segundo a agência, a proposta também busca alinhar a regulamentação brasileira aos padrões técnicos internacionais, favorecendo a incorporação de novos combustíveis, inclusive renováveis e sintéticos, ao mercado brasileiro.

Proposta prevê uso de combustíveis alternativos

A atualização da regulamentação também prevê a possibilidade de autorização prévia da ANP, em caráter experimental, para o uso de combustíveis alternativos ainda não contemplados, como etanol, metanol, amônia e hidrogênio.

Também está previsto um tratamento regulatório específico para o GNL (gás natural liquefeito), mediante autorização prévia da ANP, e considerando a existência de normas técnicas consolidadas para esse combustível e "o estágio inicial da infraestrutura nacional de transporte e abastecimento", afirmou o órgão em comunicado.