Aneor considera positivo possível adiamento da reforma tributária
Entidade que representa empresas de obras rodoviárias defende prazo maior para discutir com o governo os efeitos dos novos tributos sobre contratos em vigor
A possibilidade de adiar a implementação da reforma tributária é “bem-vinda”, segundo o diretor-presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), Danniel Zveiter.
A cerca de dois meses e meio da virada do ano, a entidade avalia que um prazo maior permitiria aprofundar as discussões com o governo e esclarecer como as novas regras vão afetar os contratos de obras rodoviárias.
Em entrevista ao programa da CNN, Conexão Infra, o diretor-presidente afirmou que o tempo adicional seria importante para entender os efeitos da nova estrutura tributária tanto sobre os contratos já em vigor quanto sobre aqueles que ainda serão firmados.
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A mudança na tributação é motivo de preocupação para as empresas do setor, especialmente pelos possíveis reflexos sobre os custos e as condições financeiras dos contratos.
Para Zveiter, é necessário avaliar como a entrada em vigor dos novos tributos poderá alterar as premissas consideradas no momento da assinatura dos acordos.
Um dos principais pontos de atenção, segundo ele, é o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mecanismo que busca preservar as condições originalmente pactuadas entre as empresas e o poder público.
Isso porque as mudanças tributárias devem provocar impactos relevantes nos custos das obras públicas e, com isso, será necessário criar um mecanismo mais acelerado para o reequilíbrio econômico financeiro do setor.
A preocupação envolve tanto os acordos em andamento quanto os futuros, que já precisarão considerar as novas regras tributárias em sua estrutura de custos. Por isso, a entidade defende que as discussões com o governo avancem antes da implementação, para que os efeitos da reforma sejam avaliados com mais clareza.
Apesar das incertezas sobre o calendário, a Aneor afirma que o setor já está se preparando para as mudanças.