O telefone toca numa comercializadora de energia no fim da tarde. Na linha, um consumidor livre que precisa recompor seu lastro, a garantia física que a regulação exige de quem compra energia. O prazo está correndo. A mesa sai à procura: consulta o balcão, liga para geradores, varre as plataformas de negociação. Não há oferta.

O consumidor desconfia e vai ele mesmo ao mercado. Também não encontra. Se o prazo vencer, paga penalidade: será punido por não comprar um produto que ninguém aceita lhe vender. A cena se repete pelo país, em plena sobra recorde de geração. A energia existe. O contrato desapareceu.

Para onde ela foi? A resposta aparece uma vez por mês, quando a CCEE, a câmara que contabiliza o mercado, faz o acerto de contas bilionário do setor. Volumes gigantescos de energia atravessam essa liquidação sem jamais virar contrato: são gerados, medidos, pagos ao preço do dia e desaparecem, encarecendo os poucos contratos que restam.

Recomendado para você

Amigo de adolescente que desapareceu em Copacabana relembra desespero após série de ondas: 'Não sabia o que fazer mais'

Goiano desaparece no mar de Copacabana, no Rio de Janeiro O am...

2026-07-16 09:07:03

Moradores do Bairro Marivan em Aracaju ficam sem energia após poste ceder

Moradores do Bairro Marivan em Aracaju ficam sem energia após ...

2026-07-16 08:56:57

Amigo de adolescente que desapareceu ao ser arrastado por onda no mar de Copacabana diz que tentou salvar garoto

Caliel Tomaz Carvalho, de 17 anos, desapareceu em praia, no Ri...

2026-07-15 21:00:53

O paradoxo tem hora marcada para virar problema nacional. Pelo novo marco do setor elétrico, o dono de uma padaria, de uma farmácia ou de uma pequena confecção ganhará, até novembro de 2027, o direito de escolher de quem comprar energia; as residências, até novembro de 2028. Dezenas de milhões de clientes entrando numa loja de prateleira vazia. Este artigo trata do desenho que fabrica essa escassez e da correção, inspirada no gás natural, cujo beneficiário final é justamente esse consumidor.

O espelho do gás

Em 22 de junho, no aniversário de cinco anos da Lei do Gás, o diretor da ANP Pietro Mendes apresentou o desenho do Gas Release, programa que obrigará o agente dominante a ofertar parte de seus volumes em leilões públicos. A evidência interessa a qualquer consumidor: no Nordeste, onde a abertura avançou mais, o preço do gás no atacado caiu 48% entre 2019 e 2024. Mendes repetiu uma frase que merece viajar além do gás: o Gas Release não é medida punitiva, é medida de estrutura de mercado. Não se julga a conduta de ninguém. Corrige-se a arquitetura que torna a retenção de oferta uma estratégia racional. Há aqui uma ironia histórica: o mercado de gás sempre andou a reboque do elétrico, e é a primeira vez que anda na frente. Cabe ao setor elétrico a humildade de aprender com quem sempre veio atrás.

Por que a prateleira está vazia

No setor elétrico, a arquitetura carrega uma assimetria pouco discutida. Consumidores livres e vendedores são obrigados a comprovar lastro para 100% de suas posições, sob pena de sanção. Essa demanda compulsória existe por uma boa razão: puxar a expansão da oferta e manter folga de capacidade. E não deve mudar. Mas não há obrigação simétrica do outro lado do balcão: o gerador pode simplesmente não vender, deixando sua energia ser liquidada ao preço de curto prazo na CCEE, sem penalidade alguma. Como lastro e energia andam amarrados no mesmo contrato, quem liquida na câmara retira lastro do mercado contratável.

A escala é inédita. Os dados públicos de contabilização da CCEE mostram alguns geradores, somados, liquidando o equivalente a quase 10% de todo o consumo de eletricidade do Brasil. Fisicamente, o lastro existe. Contratualmente, sumiu. E a assimetria só tem esse poder porque a oferta descontratada é concentrada: a maioria dos geradores está presa em contratos longos, e poucos agentes detêm a energia livre para venda.

São incentivos funcionando: quando comprar é obrigação e vender é escolha, reter e esperar é o que o desenho recomenda. A regra, criada para garantir adequação física, acaba taxando o comprador por uma escassez que o sistema não tem.

O que precisa ser feito

A resposta não é desmontar a demanda compulsória, é completá-la, com o que proponho chamar de Powerv Release: a obrigação de ofertar, em leilões periódicos e organizados, o lastro descontratado acima de patamares definidos pelo regulador. A obrigação é de ofertar, não de vender a qualquer preço: preços de reserva calibrados protegem o gerador, como no programa do gás.

O desenho exige três passos: um mandato legal enxuto, espelhado no que a Lei do Gás já deu à ANP; a regulamentação pela Aneel, definindo calendário e produtos padronizados; e a operação pela CCEE, que conduziu com sucesso o mecanismo do risco hidrológico de 2025. Não é exotismo: os mercados americanos praticam o must-offer há duas décadas, e a União Europeia passou a classificar a retenção de capacidade como manipulação de mercado.

A ideia tampouco é estrangeira. Em 2021, na privatização das grandes hidrelétricas federais, o relator chegou a incluir no parecer preliminar um programa de energy release a cargo da ANEEL, para cenários de alta concentração. O economista e advogado Victor Gomes, convidado pelo relator para discutir o tema, alertava que a concentração na geração entregaria ao agente dominante os ganhos da abertura. A proposta caiu sob protesto do próprio mercado. Cinco anos depois, o problema que ela previa chegou.

E o Congresso já fez metade do movimento: a reforma recém- provada autoriza o governo a aliviar, por decreto, a obrigação de compra das distribuidoras no mercado regulado (§ 8º-B do art. 2º da Lei 10.848). O decreto ainda não saiu. Mexeu-se no lado obrigado a comprar. Falta organizar o lado livre para não vender.

O dividendo do consumidor

Quem ganha com isso é quem paga a conta. Primeiro, no preço: com o lastro retido voltando à prateleira, o prêmio de escassez artificial embutido nos contratos se dissolve. Segundo, na concorrência: as comercializadoras e varejistas que disputarão o dono da padaria passam a ter produto para ofertar, e mais ofertantes significam margens menores. Terceiro, na transparência: leilões periódicos criam uma curva de preços pública, protegendo o pequeno consumidor que não tem mesa de trading.

Mercados são arquitetura, não natureza. Quando a regra obriga um lado a comprar e faculta ao outro vender, o poder de mercado não nasce da conduta, nasce do desenho. A ANP entendeu isso para o gás, e o teste do seu programa será o preço da molécula na fábrica. No setor elétrico, o teste será a conta de luz do dono da padaria e dos milhões de brasileiros que, pela primeira vez, poderão escolher de quem comprar energia. Melhor que encontrem a prateleira cheia.

* Gustavo Ayala é CEO do Grupo Bolt Energy, plataforma multivertical de energia com operação no mercado de energia brasileiro.